O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (5)
Redação Publicado em 05/08/2021, às 22h35
O governo sofreu uma derrota nesta quinta-feira, 5, com a rejeição da PEC 135/19, que tinha como objetivo tornar o voto impresso como obrigatório no Brasil, através da comissão especial da Câmara.
Ao total foram 23 votos contra a ideia e 11 votos a favor. A PEC divide opiniões, sendo o que mais anseia o voto impresso Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, que recentemente promove ataques às urnas eletrônicas.
Entre os deputados que votaram a favor estão: Aroldo Martins; Bia Kicis; Eduardo Bolsonaro; Evair de Melo; Filipe Barros; Guilherme Derrite;José Medeiros; Paulo Bengtson;Paulo Martins; Pinheirinho e Marco Feliciano.
Já os que votaram contra a PEC são: Aliel Machado; Arlindo Chinaglia; Bosco Saraiva; Carlos Veras; Edilazio Junior; Fábio Trad; Fernanda Melchionna; Geninho Zuliani; Israel Batista; Júnioer Mano Kim Kataguiri; Marcio Alvino; Marreca Filho; Milton Coelho; Odair Cunha; Orlando Silva; Paulo Ganime; Paulo Ramos; Raul Henry; Rodrigo Maia; Tereza Nelma; Perpétua Almeida; Valtenir Pereira.
Val destacar que o episódio não impede a proposta de ser pauta no plenário. Afinal, o episódio ocorrido hoje (5) compreende uma comissão especial, caracterizada pelo caráter opinativo, sem poder de conclusão. Nesses casos, o tema é levado ao plenário, com votos de 513 deputados.
“Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao plenário pode ser feito”, disse Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara anteriormente.
Considerado essencial para uma democracia, o direito de escolher de forma livre seus representantes mediante o voto é bastante recente. Ainda mais, a história do sufrágio universal ainda é incompleta. Isso porque, em 2019, segundo a revista The Economist, apenas 76 países viviam em uma democracia plena ou imperfeita.
Analisando o formato do governo de 167 países, a publicação internacional identificou que 37 paíeses viviam em regimes híbridos, enquanto as outras 54 nações eram comandadas por governos autoritários. Mas essa situação já é um avanço considerável.
Rezam as lendas celtas e hindus que os primeiros eleitores da humanidade foram os druidas e sacerdotes, que escolhiam seus chefes políticos. Em Atenas, por volta do século 5 a.C., participavam 20% dos cidadãos, todos homens. Os romanos inventaram a urna eleitoral em 139 a.C. Até então, as escolhas eram feitas no gogó.
Durante a Idade Média e a Renascença, as votações se tornaram sinônimo de conchavo. No Sacro Império Romano (962-1806), quem elegia o rei era um pequeno grupo de nobres e religiosos. “A idéia de democracia permaneceu adormecida na Europa até o fim do século 19”, afirma o historiador inglês Malcolm Crook, autor de 'Elections in the French Revolution' ('Eleições na Revolução sa', sem tradução no Brasil).
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